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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FRANÇA GUEDES - AFG, LOCALIZADA SUA SEDE NA RUA DAS FLORES, 854, BAIRRO: AREAL DA FLORESTA, NESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KAIRÓS - ABEK - PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DE RONDÔNIA - CMAR, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO CENTENÁRIO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO.

ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 13, DA LEI N. 3.395, DE 16 DE JUNHO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015".

PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - CADECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 3.437, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA LITÚRGICA DE RONDÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO BATISTA CRISTOLÃNDIA RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.536.455,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS (RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS), ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.062.526,01, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

ALTERA A LEI Nº. 2.732, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ENCONTRO DE CONTAS COM CONCOMITANTE AJUSTE CONTÁBIL DOS VALORES DEVIDOS AO PODER LEGISLATIVO DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE REPASSES DOS DUODÉCIMOS DO PERÍODO DE 2005 A 2009 COM OS VALORES DEIXADOS DE REPASSAR AO PODER EXECUTIVO PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PERIODO DE 1998 A 2009.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSIGNAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA - TCER JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ-04.801.221/0001-10) NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) QUE ACOBERTAR OPERAÇÃO DE SAÍDA DE MERCADORIA OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SUJEITA À INCIDÊNCIA DO ICMS, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ESTADUAL OU MUNICIPAL, NO ESTADO DE RONDÔNIA, INCLUSIVE PODERES E ÓRGÃOS.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.485, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATOS EMERGENCIAIS DE SÓCIO EDUCADORES PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

ALTERA A LEI N. 3.314 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DE SECRETÁRIO DE ESTADO, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZÇAÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÕNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE REASSUNÇÃO DO MANDATO EM CASO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

DECRETA A SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO

DECRETA A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO ADRIANO BOIADEIRO.

DECRETA A SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO DA DEPUTADA ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR.

ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO.

DA NOVA REDACAO AO INCISO VIII DO ARTIGO 2. DA RESOLUCAO N. 262 DE 26/03/2014.

CONVERTE EM PECÚNIA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 210, DE 09 DE MAIO DE 2012.

CONVERTE EM PECÚNIA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO DOS POLICIAIS MILITARES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO.

REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 271, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, E REPRISTINA DISPOSITIVOS.

ACRESCENTA ALÍNEA AO § 1º DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO.

INSTITUI A HOMENAGEM SERVIDOR LEGISLATIVO CONSTITUINTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.

TRANSFERE A SEDE DE PODER LEGISLATIVO PARA O TEATRO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA, NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº - BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O INCISO VII E REVOGA O § 3º, AMBOS DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 210, DE 09 DE MAIO DE 2012.

TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DAS SESSÕES PREPARATÓRIAS DA 9ª LEGISLATURA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

CANCELA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA HORA-AULA PARA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.