Projeto de Resolução nº 104 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
104
Data de Apresentação
01/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDACAO AO INCISO VIII DO ARTIGO 2. DA RESOLUCAO N. 262 DE 26/03/2014.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada