Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÕNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÕNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE REASSUNÇÃO DO MANDATO EM CASO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE REASSUNÇÃO DO MANDATO EM CASO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CLUBE DO LAÇO 2M, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CLUBE DO LAÇO 2M, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHAME DA LINHA QUATRO - APRINHAME NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHAME DA LINHA QUATRO - APRINHAME NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO.

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ITAPIREMA DE JI-PARANÁ - APEFAIJIP, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ITAPIREMA DE JI-PARANÁ - APEFAIJIP, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEREJEIRENSE DE VOLEIBOL - ACV, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEREJEIRENSE DE VOLEIBOL - ACV, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BRASILÂNDIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BRASILÂNDIA.