Projeto de Resolução nº 119 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
119
Data de Apresentação
04/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO VII E REVOGA O § 3º, AMBOS DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 210, DE 09 DE MAIO DE 2012.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada