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FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REDATORES E LOCUTORES ESPORTIVOS DE RONDÔNIA - ARLER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE COLORADO DO OESTE - ASPOMCOL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO RECREATIVO E CULTURAL "OS CAIPIRAS DO RÁDIO FAROL", NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO TIAGO MAIOR, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTO TÁXIS DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - ASMOTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADA EM BETEL PARA TODOS - AMOBETO, COM SEDE NO BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA CIDADE DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA SORTE - ASPRUBS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADE PENOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 2090, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTENDER OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS NOS ESTABELECIMENTOS ESTADUAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE POSTO E GRADUAÇÃO PARA OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1063, DE 10 DE ABRIL DE 2002 E REVOGA A LEI N° 1941, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO DE CADA CATEGORIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DAS DESPESAS PROVENIENTES DE DEVOLUÇÕES DE SALDOS DE CONVÊNIOS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO VELHO - ASMUP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI 1053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO - ASPRUNU, LOCALIZADA NO PROJETO RIO PARDO, DISTRITO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ESTADO DE RONDÔNIA - ASMEFRON, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

ESTENDE E INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECÍFICA - GAE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR BETÂNEA, DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA, COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

ESTABELECE MULTA PARA AS LINHAS TELEFÔNICAS QUE ORIGINAREM CHAMADAS FRAUDULENTAS (TROTES) PARA A POLÍCIA MILITAR (190), POLÍCIA CIVIL (197), CORPO DE BOMBEIROS (193), DEFESA CIVIL (199) E SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192).

AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E ÁGUA FICARÃO PROIBIDAS DE COBRAR TAXA DE RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS EM RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNATEC, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARIQUEMES - ASPMA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JARU - ASPRODOLAJA

ALTERA O ANEXO I, II, III E IV, DA LEI N° 1386, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE COLORADO D'OESTE.

RETIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1939, DE 31 DE JULHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE MENORES EM ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM E SIMILARES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA MELHOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB FLORESTA - ADECOF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS DIABÉTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASBENDIR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - APRUCONFA, NO MUNICÍPIO DE PARECIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR.

DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS, PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL OCUPACIONAL PENIEL SOCIAL, DE ROLIM DE MOURA/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE EL-SHADAI, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA E SANIDADE ANIMAL (FEDSA) QUE SERVIRÁ PARA INDENIZAR AQUELES PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS ABATIDOS ATINGIDOS POR DOENÇAS ERRADICADAS E OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VÍTIMAS DE ÁLCOOL E DAS DROGAS RESGATE VIDAS, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARIQUEMES E REGIÃO - ATAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA - CES/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RONDÔNIA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - A.R.F.A.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AJ-DACÁ - ASSOCIAÇÃO JIPARANAENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA ABADÁ.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N° 982, DE 6 JUNHO DE 2001.