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Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

369

Ano

2007

Data

22/02/2007

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

23/02/2007

Veículo de Publicação

D.O.E nº 701

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

7473_texto_integral.pdf

Ementa

DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA- DETRAN/RO, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 439, de 18 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 484, de 11 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 489, de 15 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 501, de 18 de março de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 572, de 31 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 643, de 19 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 813, de 03 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 846, de 08 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 851, de 23 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 903, de 14 de outubro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 955, de 24 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.041, de 30 de outubro de 2019
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 1.181, de 14 de março de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



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