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PEC 25/2014 - Proposta de Emenda Constitucional
Ementa: ACRESCENTA O § 13º AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
EUCLIDES MACIEL
Relatorias:
LUIZINHO GOEBEL (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PEC 26/2014 - Proposta de Emenda Constitucional
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:
HERMINIO COELHO
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PEC 27/2014 - Proposta de Emenda Constitucional
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
HERMINIO COELHO
MARCELINO TENÓRIO
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicada(o)
Data Votação:
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PEC 28/2014 - Proposta de Emenda Constitucional
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição arquivada, nos termos do artigo 28-A do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original
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PEC 29/2014 - Proposta de Emenda Constitucional
Ementa: ACRESCENTA O ART. 101-A AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
HERMINIO COELHO
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PEC 30/2014 - Proposta de Emenda Constitucional
Ementa: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
HERMINIO COELHO
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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RF 1/2014 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/14.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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RF 2/2014 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/14.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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RF 3/2014 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 144/14.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 478/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDVALDO SOARES
Texto Original
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REQ 479/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IRINILDO JOSÉ CONÇALVES, EX VEREADOR E EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
KAKÁ MENDONÇA
Texto Original
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REQ 480/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20/02/2014 ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE AS ENCHENTES E AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
HERMINIO COELHO
Texto Original
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REQ 481/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA DE LEIS DESENVOLVA AÇÕES COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ENCHENTES DO RIO MADEIRA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CLÁUDIO
Texto Original
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REQ 482/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, ALTERAÇÃO DE DATA DE 27/02 PARA O DIA 13/03/2014 ÀS 09:00 HORAS DA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
EDVALDO SOARES
Texto Original
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REQ 483/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE PIMENTA BUENO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
KAKÁ MENDONÇA
Texto Original
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REQ 484/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 91 ANOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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REQ 485/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014 NESSA CASA DE LEI, PARA DISCUTIR SOBRE ICMS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
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REQ 486/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS, AGENDADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, O OBJETIVO DA SESSÃO SOLENE SERÁ EM HOMENAGEM AOS 91 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
RIBAMAR ARAUJO
Texto Original
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REQ 487/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR SOBRE A TITULARIDADE DE TERRAS URBANAS DENOMINADA DE "FIGURA A".
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
CLÁUDIO CARVALHO
Texto Original
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REQ 488/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1170/14, DE SUA AUTORIA.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
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REQ 489/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
ZEQUINHA ARAUJO
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 490/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO A PARTIR DAS 14H30MIN, PARA DEBATER ASSUNTOS: TOLERÂNCIA ZERO "TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA".
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
EUCLIDES MACIEL
Texto Original
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REQ 491/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, NO DIA 25 DE ABRIL ÀS 09H30MIN DESTE ANO, COM FINALIDADE DE TRATAR DO TEMA "INTRODUÇÃO DA CACAUICULTURA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
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REQ 492/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
MAURÃO DE CARVALHO
Texto Original
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REQ 493/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
MAURÃO DE CARVALHO
Texto Original
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REQ 494/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 495/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO 3º SARGENTO SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE 16 DE MARÇO DE 20014.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
RIBAMAR ARAUJO
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 496/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2014, AS 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
EDVALDO SOARES
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 497/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO, AS 09:00 HORAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
EDVALDO SOARES
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 498/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A APROVACAO DE MOCAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE ARI DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
LUIZ CLÁUDIO
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 499/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSAO DE VOTO DE LOUVOR UNEIC FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL, MUNICIPIO DE CACOAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
GLAUCIONE
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 500/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO VOTO DE LOUVOR, DIA 16/04/2014, ÀS 16 HORAS AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 501/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, ENVIE EXPEDIENTE, AO SENHOR SECRETÁRIO, DRº LÚCIO MOSQUINI, DO DER/RO PARA QUE ENCAMINHE A SITUAÇÃO REAL DOS 150 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PORTO VELHO.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original
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REQ 502/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE, ÀS 16:00 HORAS, PARA O DIA 29/04/2014, ÀS 09:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original
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REQ 503/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
RIBAMAR ARAUJO
Texto Original
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REQ 504/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2014, DAS MENSAGENS NºS 050,061,067 E 071 DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
EDSON MARTINS
Texto Original
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REQ 505/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA CONVIDADA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS A SENHORA SOLANGE GURGACZ, DIRETORA DO DETRAN.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Coletiva - Coletiva
Texto Original
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REQ 506/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COBRADO JUNTO A BANCADA FEDERAL MAIOR COMPROMETIMENTO QUANTO A AGILIDADE NA TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Coletiva - Coletiva
Texto Original
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REQ 507/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COBRADO JUNTO A BANCADA FEDERAL MAIOR COMPROMETIMENTO QUANTO A RECUPERAÇÃO DA BR 364 SENTIDO ACRE.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Coletiva - Coletiva
Texto Original
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REQ 508/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (LEI Nº 11.947/09) E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO - PAA
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
EPIFÂNIA BARBOSA
Texto Original
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REQ 509/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR SOBRE A TITULARIDADE DE TERRAS URBANAS DENOMINADA DE "FIGURA A".
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
EPIFÂNIA BARBOSA
Texto Original
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REQ 510/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ALTERADA A DATA DA SESSÃO SOLENE AGENDADA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA AO ESCOTEIRO, PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HORAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
RIBAMAR ARAUJO
Texto Original
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REQ 511/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR A OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
EDSON MARTINS
Texto Original
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REQ 512/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SÓ LICITADA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES REFERENTE A 3ª A APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE-RO.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
JEAN OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 513/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR UBIRATAN BERNADINO GOMES, DIRETOR GERAL DO DER/RO, INFORMAÇÕES POR MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS JÁ CONTRATADOS E DAS COMPRAS JÁ REALIZADAS E DOS SERVIÇOS PREVISTOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
EUCLIDES MACIEL
Texto Original
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REQ 514/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2014, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 183/2014 CONSTANTE DA MENSAGEM N. 017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
EDSON MARTINS
Texto Original
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REQ 515/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES REFERENTE À 3ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE-RO.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
JEAN OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 516/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI, Nº 1245/14, DE AUTORIA DO DEP. EDSON MARTINS QUE: ACRESCENTA ART. À LEI N. 3317/14.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
EDSON MARTINS
Texto Original
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REQ 517/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
RIBAMAR ARAUJO
Texto Original
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REQ 518/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, NO DIA 30.05.2014 ÀS 09:00 HORAS DO CORRENTE, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A "PROTEÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA MULHER E DO IDOSO".
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
EDVALDO SOARES
Texto Original
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