Requerimento nº 508 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
508
Data de Apresentação
10/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (LEI Nº 11.947/09) E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO - PAA
Indexação
Observação