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PLO 1350/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 953 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Apresentação: 19 de Agosto de 2014 Autor: CLÁUDIO CARVALHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1351/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS NA FORMA QUE ESPECIFICA PELAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE FAZEM TRANSPORTE POR MEIO DE BALSAS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: CLÁUDIO CARVALHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1352/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA DE CARÁTER SOCIAL, EDUCACIONAL,CULTURAL, DE LAZER E MEIO AMBIENTE "TEREZINHA DEBONI". Apresentação: 19 de Agosto de 2014 Autor: JEAN OLIVEIRA Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1353/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVO AO ICM E ICMS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM DÉBITO DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL". Apresentação: 26 de Agosto de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3454, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.454, de 05 de novembro de 2014
PLO 1354/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.187.790,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON, CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. Apresentação: 26 de Agosto de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 9 de Setembro de 2014 9 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.446, de 15 de setembro de 2014, publicada no D.O.E 2542, de 15 de setembro de 2014 - Fim do Processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.446, de 15 de setembro de 2014
PLO 1355/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUIR DE 20 A 27 DE NOVEMBRO COMO SEMANA ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. Apresentação: 2 de Setembro de 2014 Autor: EUCLIDES MACIEL Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1356/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 2 de Setembro de 2014 Autor: CLÁUDIO CARVALHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1357/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.872.754,20, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS. Apresentação: 9 de Setembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 9 de Setembro de 2014 9 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.445, de 15 de setembro de 2014, publicada no D.O.E 2542, de 15 de setembro de 2014 - Fim do Processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.445, de 15 de setembro de 2014
PLO 1358/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. Apresentação: 9 de Setembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição retirada - Ao arquivo. Texto Original
PLO 1359/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.160.069,75, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS. Apresentação: 9 de Setembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada em 1ª discussão e votação Data Votação: 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3457, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.457, de 05 de novembro de 2014
PLO 1360/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.365.996,56, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, Apresentação: 9 de Setembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3460, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.460, de 05 de novembro de 2014
PLO 1361/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS (FONTE DE VIDA) ARVI. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: MARCELINO TENÓRIO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1362/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DAS VÍTIMAS DE ÁLCOOL E DAS DROGAS CENTRO EVANGÉLICO DEUS TE CHAMA. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: MARCELINO TENÓRIO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1363/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: VEDA, POR PRAZO DETERMINADO, A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA PRA FINS NÃO EDUCACIONAIS. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: EPIFÂNIA BARBOSA Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 4 de Novembro de 2014 4 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015 Última Ação: Veto sobre a proposição mantido. Texto Original
PLO 1364/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL AO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA DÍVIDA DO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA - BERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: EPIFÂNIA BARBOSA Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1365/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Apresentação: 23 de Setembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 9 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.497, de 29/12/2014, publicada no D.O.E (suplemento) nº 2612, de 30/12/2012 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.497, de 29 de dezembro de 2014
PLO 1366/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.623, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012 - 2015. Apresentação: 23 de Setembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 9 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.496, de 29/12/2014, publicada no D.O.E nº 2612-Suplemento de 30/12/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.496, de 29 de dezembro de 2014
PLO 1367/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 1109, DE 06 DE AGOSTO DE 2012. Apresentação: 23 de Setembro de 2014 Autor: HERMINIO COELHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1368/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO NO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 23 de Setembro de 2014 Autor: HERMINIO COELHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1369/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Apresentação: 23 de Setembro de 2014 Autor: HERMINIO COELHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015 Última Ação: Proposição convertida (por promulgação) em Lei nº 3.517,de 17/03/2015, publicada no D.O.E nº 2662, de 18/03/2015.Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.517, de 18 de março de 2015
PLO 1370/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA FICHA CADASTRO DE CONTROLE SANITÁRIO PERANTE AGÊNCIA DE DEFESA AGROSSILVOPASTORIL - IDARON - E BLOQUEIO DE SUA MOVIMENTAÇÃO, QUANDO AFETADA POR PENHOR BANCÁRIO, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2014 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1371/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL. Apresentação: 23 de Setembro de 2014 Autor: EPIFÂNIA BARBOSA Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 4 de Novembro de 2014 4 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015 Última Ação: Proposição convertida (por promulgação) em Lei nº 3.518, de 17/03/2015, publicada no D.O.E nº 2662, de 18/03/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.518, de 17 de março de 2015
PLO 1372/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.401, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO CONTEXTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - AUXÍLIO SOCIAL E AUXÍLIO VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3456, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.456, de 05 de novembro de 2014
PLO 1373/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 688.040,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICAS E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS. Apresentação: 7 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 9 de Dezembro de 2014 9 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.482, de 15 de dezembro de 2014, publicada no D.O nº 2604, de 15 de dezembro de 2014. - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.482, de 15 de dezembro de 2014
PLO 1374/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.777.104,89, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. Apresentação: 8 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3459, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.459, de 05 de novembro de 2014
PLO 1375/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.187.150,67, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. Apresentação: 7 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3458, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.458, de 05 de novembro de 2014
PLO 1376/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 680.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. Apresentação: 14 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3462, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.462, de 05 de novembro de 2014
PLO 1377/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.600.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. Apresentação: 14 de Outubro de 2014 Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3461, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.461, de 05 de novembro de 2014
PLO 1378/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3464, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.464, de 05 de novembro de 2014
PLO 1379/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3463, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.463, de 05 de novembro de 2014
PLO 1380/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3465, de 05/11/2014, publicada no D.O.E nº 2576, de 05/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.465, de 05 de novembro de 2014
PLO 1381/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.998.793,05, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI. Apresentação: 28 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 4 de Novembro de 2014 4 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3471, de 13/11/2014, publicada no D.O.E nº 2582, de 13/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.471, de 13 de novembro de 2014
PLO 1382/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER. Apresentação: 28 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 11 de Novembro de 2014 11 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 3.473, de 14/11/20114, publicado no D.O.E. nº 3473, de 14/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.473, de 14 de novembro de 2014
PLO 1383/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.152.766,87, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. Apresentação: 28 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 2 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3480, de 08.12.2014, publicada no D.O.E. nº 2599, de 08.12.2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.480, de 08 de dezembro de 2014
PLO 1384/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 28 de Outubro de 2014 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Outubro de 2014 28 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei (por promulgação) nº 3.474, de 21/11/2014, publicada no D.O.E. nº 2588, de 21/11/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.474, de 21 de novembro de 2014
PLO 1385/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MADRE CRISTINA - ASPROMADRE, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO. Apresentação: 28 de Outubro de 2014 Autor: ADELINO FOLLADOR Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018 Última Ação: Ao arquivo, nos termos do Art. 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1386/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO. Apresentação: 29 de Outubro de 2014 Autor: ADELINO FOLLADOR Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 19 de Maio de 2015 19 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.561, de 25/05/2015, publicada no D.O.E nº 2705, de 25/05/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.561, de 25 de maio de 2015
PLO 1387/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL, PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATÉIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL. Apresentação: 5 de Novembro de 2014 Autor: EPIFÂNIA BARBOSA Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 11 de Novembro de 2014 11 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015 Última Ação: Veto sobre a proposição mantido. Texto Original
PLO 1388/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997. Apresentação: 11 de Novembro de 2014 Autor: HERMINIO COELHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 11 de Novembro de 2014 11 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015 Última Ação: Veto sobre a proposição mantido. Texto Original
PLO 1389/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 130.600,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM. Apresentação: 12 de Novembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 2 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3479, de 08.12.2014, publicada no D.O.E. nº 2599, de 08.12.2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.479, de 08 de dezembro de 2014
PLO 1390/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL DE RONDÔNIA - FESA-RO, A TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Novembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição arquivada, nos termos do artigo 28-A do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PLO 1391/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESAMPARADOS - AMIGOS DE PATAS. Apresentação: 12 de Novembro de 2014 Autor: JEAN OLIVEIRA Relatorias: LAERTE GOMES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015 Última Ação: Ao arquivo - Art. 28-A do Regimento Interno. Fim do processo. Texto Original
PLO 1392/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 109.544.865,05, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PGE, CGE, SUGESPE, SEARH, SEFIN, SEFIN-RS-SEFIN, DER, DEOSP, SESDEC, PC, PM, SEDUC, SECEL, IEERA, FES, IPEM, IDARON, FESPREN E SEAS. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.494, de 23 de dezembro de 2014, publicada no D.O nº 2610, de 23 de dezembro de 2014. - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.494, de 23 de dezembro de 2014
PLO 1393/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.255, DE 3 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO. Apresentação: 3 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3508, de 03/02/2015, publicada no D.O.E nº 2634, de 03/02/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.508, de 03 de fevereiro de 2015
PLO 1394/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.138, DE 5 DE JULHO DE 2013. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição arquivada, nos termos do artigo 28-A do Regimento Interno. Fim do processo. Texto Original
PLO 1395/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 46.513.478,65, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE TRIBUNAL DE CONTAS - TC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, MINISTÉRIO PÚBLICO - MP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE, RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RO-SEFIN, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 2 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.486, de 15 de dezembro de 2014, publicada no D.O nº 2604, de 15 de dezembro de 2014. - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.486, de 15 de dezembro de 2014
PLO 1396/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 2 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.475, de 04/12/2014, publicada no D.O.E nº 2597, de 04/12/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.475, de 04 de dezembro de 2014
PLO 1397/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER AS DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 2 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.485, de 15 de dezembro de 2014, publicada no D.O nº 2604, de 15 de dezembro de 2014. - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.485, de 15 de dezembro de 2014
PLO 1398/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA A LEI Nº 3.389, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FÁBRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: HERMINIO COELHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 2 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.495, de 23/12/2014, publicada no D.O. nº 2610, de 23/12/2014 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.495, de 23 de dezembro de 2014
PLO 1399/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: ADELINO FOLLADOR Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 2 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015 Última Ação: Proposição convertida (por promulgação) em Lei nº 3522, de 24/03/2015, publicada no D.O.E. nº 2668, de 26.03.2015. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 3.522, de 24 de março de 2015

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