Lei ordinária nº 3.456, de 05 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3456
Ano
2014
Data
05/11/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2014
Veículo de Publicação
DOE 2576
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.401, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO CONTEXTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - AUXÍLIO SOCIAL E AUXÍLIO VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 180
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.401, de 30 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica