Projeto de Lei Ordinária nº 1371 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
1371
Data de Apresentação
23/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada