Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997. - - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2014
Processo: -
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL, PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATÉIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL. - - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL, PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATÉIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2014
Processo: -
Autor: CLÁUDIO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA. - - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2014
Processo: -
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE VIDAS - ASSEVIDAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE VIDAS - ASSEVIDAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Aprovada |