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Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

529

Ano

2009

Data

10/11/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

10/11/1999

Veículo de Publicação

DOE. 1364

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4787_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.

Indexação

PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 315, de 06 de julho de 2005
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 342, de 26 de maio de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 408, de 28 de dezembro de 2007
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 555, de 27 de janeiro de 2009
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 533, de 18 de novembro de 2009
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 628, de 12 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 682, de 09 de novembro de 2012
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 745, de 05 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 769, de 04 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 878, de 27 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 890, de 04 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.065, de 11 de setembro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI