Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

283

Ano

2003

Data

14/08/2003

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

15/08/2003

Veículo de Publicação

D.O.E nº 5292

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4717_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FIDER

Indexação

CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO - ALTERADA PELA LC N° 290, 23/12/03 - ALTERADA PELA LC N° 306, 14/09/04 -
ALTERADA PELA LC Nº 488, 27/11/08

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 631, de 31 de agosto de 2011
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 290, de 23 de dezembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 306, de 14 de setembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 488, de 27 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 514, de 07 de julho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 950, de 21 de agosto de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.136, de 12 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.159, de 04 de abril de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI