Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 142, de 22 de novembro de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

142

Ano

1995

Data

22/11/1995

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O. 3394 de 23/11/95D.O nº 37

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

275_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PISO SALARIAL PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

Lei Complementar nº 142,de 22 novembro de 1995. - VETO PARCIAL MANTIDOAlterada pela LC nº 174, de 30/06/97Revogada pela LC nº 250, 21/12/02MAGISTÉRIO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 130, de 19 de junho de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 139, de 15 de setembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 174, de 30 de junho de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI