Lei Complementar nº 244, de 15 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
244
Ano
2001
Data
15/05/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/05/2011
Veículo de Publicação
D.O. nº 4738
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 23 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Revogada pela LC nº 250, 21/12/01 - EDUCAÇÃO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 153, de 23 de julho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica