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DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO.

CANCELA A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2009 QUE AUTORIZA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DOS ARTIGOS 28 E 29 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ESTABELECER NOVO PERÍODO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E VEDAR A ELEIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ADEQUÁ-LOS AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ACRESCENTA A SEÇÃO ÚNICA AO CAPÍTULO I DO TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 30 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 11 DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE LICENÇA-PRÊMIO E SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, SOLICITAR UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS DO CONSÓRCIO ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A, COM OS PARLAMENTARES DESTA CASA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DO JIRAU, NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS OBRAS DO PAC EM RONDÔNIA PRINCIPALMENTE AS OBRAS DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SOLICITE AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA DAR'C I, II E III, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO.

REQUER JUNTO A DELEGACIA DE ROLIM DE MOURA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO CASO DE PEDOFILIA OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ROLIM DE MOURA, QUANTO AO ANDAMENTO DO INQUÉRITO EM RELAÇÃO AO CASO DE PEDOFILIA OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009, NA ESCOLA JOÃO BATISTA DIAS, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO.

REQUER INFORMAÇÕES A DEFENSORIA PÚBLICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕESDO FITHA NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR GERAL DO DETRAN NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER).

REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CÓPIA DO PROJETO DE LEI OU PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FAPERO - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA NO ESTADO DE RONDÔNIA CUJO MESMO ENCONTRA-SE EM PODER DO GOVERNO DO ESTADO PARA DEVIDAS ANÁLISES.

REQUER INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER, JUNTO A MESA DIRETORA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO/RO.

CONVOCA O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR E O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONVIDA OS TITULARES DAS PROMOTORIAS DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO/RO.

REQUER A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, QUE SEJA ENVIADO UM APELO ESPECIAL A SANTA SÉ, INSPETORIA GERAL DOS SALESIANOS E ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO, SOLICITANDO O RETORNO DO PADRE MARCELO BERTOLUSO ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CENTRO SALESIANO DO MENOR NESTA CAPITAL.

VOTO DE LOUVOR AO 1° SARGENTO PM CELMY BORGES DA SILVA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DR. RAIMUNDO MENDES DE SOUSA FILHO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR AO DISTRITO DE TARILÂNDIA, MUNICÍPIO DE JARU.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA.

REQUER "VOTO DE LOUVOR" PARA COM A EMISSORA DE TELEVISÃO REDE TV.

REQUER "VOTO DE LOUVOR" PARA COM A EMISSORA DE TELEVISÃO AMAZON SAT.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOUTOR HÉLIO MÁXIMO PEREIRA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

REQUER JUNTO AO DETRAN INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, NOME DOS NOMEADOS E VENCIMENTOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: JARU, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, VALE DO ANARI, THEOBROMA , ALTO PARAÍSO, RIO CRESPO, ARIQUEMES, MONTE NEGRO, BURITIS, E TARILÂNDIA E SE HÁ ALGUÉM AUTORIZADO PARA OFERECER CARGOS NESSES LOCAIS.

REQUER PROVIDÊNCIA QUANTO A OFICIALIZAR A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT.

REQUER CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER), REFERENTE AO AEROPORTO DE CACOAL - RO.

O PARLAMENTAR QUE ESTE SUBSCREVE,REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE OFICIE A EMPRESA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - ASPRORTI, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE FINANÇAS.

REQUER JUNTO A MESA DIETORA, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONTRA A PEDOFILIA.

REQUER IMEDIATO RECAPEAMENTO DE ASFALTO DO TIPO USINADO DA RO 010-481, QUE LIGA ROLIM DE MOURA A NOVA BRASILÂNDIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPL.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA GUIMARÃES CARNEIRO.