Proposta de Emenda Constitucional nº 25 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Constitucional
Ano
2009
Número
25
Data de Apresentação
31/03/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ADEQUÁ-LOS AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada