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Requer pedido de informações referentes ao Projeto de Lei nº 1694/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer pedido de informações referentes ao Projeto de Lei n º 1709/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer pedido de informações referentes ao Projeto de Lei nº 1710/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade urgente de alteração na Lei de Criação de Cargos da Polícia Técnico Científica - POLITEC, visando aumentar o número de quantitativos dos cargos de Perito Criminal e Agente de Criminalística.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação das proposições, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2022, às 16 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de comendas de Voto de Louvor.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 9 de dezembro de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de comendas de Medalha de Mérito Legislativo.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao grupo Xonados por Pedal que conseguiram concluir o Desafio dos Xonados Cidade de Humaitá de 400 km de Porto Velho/RO a Humaitá/AM.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à servidora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município Campo Novo de Rondônia/RO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Produtor Rural Deoclides Pires da Silva, vencedor do IV Concurso Nacional de Qualidade do Cacau Especial do Brasil.

Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Cabo PM Jefferson Pinheiro, falecido no dia 21 de novembro de 2022.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 8 de dezembro de 2022, para efetivação de outorga de Votos de Louvor para os servidores públicos que compõem o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, assim como para os colaboradores terceirizados que prestam serviços na unidade.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Serviços, extenso a todos os demais servidores que compõe o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, considerando os relevantes serviços prestados.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores das empresas terceirizadas das empresas Vigilantes Proteção Máxima, Limpeza Araúna, Rocel Alimentação, Empresa Ambulância e Epimed Soluções que prestam serviço no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, considerando os relevantes serviços prestados durante a pandemia do COVID-19.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Porto Velho pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2022, às 9 horas, para entrega de Títulos Honoríficos, Títulos de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Legislativo.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, as 15 horas, alusiva ao ato de entrega de Medalhas do Mérito Legislativo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação das proposições, conforme especificada.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a realização de Sessão Solene no município de Porto Velho/RO, com entrega de homenagens, no dia 12 de dezembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Reitera pedido de informação, referente o Requerimento nº 2860/2022, em que seja realizado um novo Decreto e dê ampla publicidade para Regulamentar a adesão dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Contador ao Sistema de Contabilidade do Poder Executivo.

Requer ao Governo de Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a imediata retificação do edital nº 287/2022/SEGEP-GCP do concurso referente a jornada de trabalho do profissional fisioterapeuta e correção de Cargos e Carreiras da SEAS.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto à possibilidade de anulação do Teste de Aptidão Física - TAF, bem como o aumento do número de vagas e o devido prosseguimento do Concurso Público da POLITEC-RO, edital nº 1 - SESDEC-POLITEC, de 13 de abril de 20022.

Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto aos livros e carteiras escolares que se encontram sem uso e em estado de deterioração na E.E.E.F. 21 de abril, localizada no Município de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 13 de dezembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de comendas de Medalha de Mérito Legislativo.

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Helen Tayná Oliveira de Araújo, falecida no dia 28 de novembro de 2022.

Requer à Mesa Diretora a alteração da data de realização de Sessão Solene, que ocorreria no dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14 horas, para a data de 15 de dezembro de 2022, quinta-feira às 09 horas, para efetivação de outorga dos Votos de Louvor, Medalha do Mérito Legislativo e Título Honorífico.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o cancelamento da realização de Sessão Solene que seria realizada, com entrega de homenagens, no dia 12 de dezembro de 2022, às 15 horas, no plenário desta Casa de Leis, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Requer Voto de Pesar para os familiares do ex-vereador de Cabixi, José Paula de Souza, que faleceu em 5 de dezembro de 2022, na cidade de Cabixi.

Requer Voto de Pesar para os familiares do agricultor e pai do ex-vereador Sucupira, senhor João Francisco de Souza, que faleceu em 3 de dezembro de 2022, na cidade de Cabixi.

Requer Voto de Pesar para os familiares da Escrivã de Polícia Civil aposentada Verdiomar Nonato de Arruda, que faleceu em 15 de novembro de 2022, na cidade de Porto Velho/RO.

Requer Voto de Pesar para os familiares do comerciário Vinícius Santos Branco, que faleceu em 6 de novembro de 2022, na cidade de Vilhena, vítima de acidente de trânsito.

Requer à Mesa Diretora a reapresentação e deliberação de matéria rejeitada nesta Sessão Legislativa, de modo a obter apoio da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa, para que esta matéria seja reapresentada.

Requer voto de louvor ao atleta Pedro Henrique Salmoria Perazzolli por ser um incentivador ao Ciclismo no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, ao Ministério Público do Estado de Rondônia - MP, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE e ao Conselho Estadual de Educação de Rondônia - CEE, informações e providências a respeito das carteiras escolares, cadeiras e os galões de álcool em gel sem uso e em estado de deterioração que se encontram no antigo Colégio Dom Bosco - escola particular em Porto Velho/RO.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 924/2020 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Cria o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, no âmbito do Estado de Rondônia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1249/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1455/2021 de autoria do Deputado Lazinho da Fetagro que “Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e inclusão da pessoa gorda ou obesa nos espaços públicos e privados do estado de Rondônia e institui o Dia Estadual do Combate à Gordofobia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1519/2021 de autoria do Poder Executivo que “Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1504/2021 de autoria do Deputado Laerte Gomes que “Proíbe reajuste da tabela de referência dos valores de veículos, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dos valores constantes na Tabela dos Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, relativo ao ano de 2022”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1490/2021 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002, de 3 de janeiro de 1983”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1387/2021 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2022”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1300/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação Animal no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1039/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de hospitais, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1528/2021 de autoria do Poder Executivo que “Prorroga o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, excepcionalmente, nos casos que especifica, em razão da pandemia relacionada ao coronavírus”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 949/2021 de autoria do Deputado Jair Montes que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA nas escolas do estado de Rondônia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 977/2021 de autoria do Deputado Ismael Crispin que “Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 754/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, parques aquáticos e afins determinarem medidas para assegurar o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais e usuárias de cadeiras de rodas nas piscinas e dependências e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1511/2021 de autoria do Deputado Alex Redano que “Fica proibido aos órgãos ambientais do Estado de Rondônia, a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais, e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 970/2021 de autoria do Deputado Jair Montes que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 no estado de Rondônia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1063/2021 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Dispõe sobre a campanha estadual de prevenção e combate ao câncer de ovário e dá outras providências”.