Veto Parcial nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 949/2021 de autoria do Deputado Jair Montes que
“Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com
Transtorno do Espectro do Autismo - TEA nas escolas do estado de Rondônia”.
“Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com
Transtorno do Espectro do Autismo - TEA nas escolas do estado de Rondônia”.
Indexação
Observação