Veto Parcial nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1490/2021 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e
revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10
de abril de 2002, de 3 de janeiro de 1983”.
sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e
revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10
de abril de 2002, de 3 de janeiro de 1983”.
Indexação
Observação