Veto Parcial nº 46 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2022
Número
46
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1249/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo
alimentício a informar a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos,
no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo
alimentício a informar a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos,
no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências”.
Indexação
Observação