Veto Parcial nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 970/2021 de autoria do Deputado Jair Montes que
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de
vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano
nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 no estado de Rondônia”.
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de
vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano
nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 no estado de Rondônia”.
Indexação
Observação