Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o cancelamento da realização de Sessão Solene que seria realizada, com entrega de homenagens, no dia 12 de dezembro de 2022, às 15 horas, no plenário desta Casa de Leis, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a alteração da data de realização de Sessão Solene, que ocorreria no dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14 horas, para a data de 15 de dezembro de 2022, quinta-feira às 09 horas, para efetivação de outorga dos Votos de Louvor, Medalha do Mérito Legislativo e Título Honorífico.

Requer à Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 13 de dezembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de comendas de Medalha de Mérito Legislativo.

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Helen Tayná Oliveira de Araújo, falecida no dia 28 de novembro de 2022.

Requer Voto de Pesar para os familiares do ex-vereador de Cabixi, José Paula de Souza, que faleceu em 5 de dezembro de 2022, na cidade de Cabixi.

Requer Voto de Pesar para os familiares do agricultor e pai do ex-vereador Sucupira, senhor João Francisco de Souza, que faleceu em 3 de dezembro de 2022, na cidade de Cabixi.

Requer Voto de Pesar para os familiares da Escrivã de Polícia Civil aposentada Verdiomar Nonato de Arruda, que faleceu em 15 de novembro de 2022, na cidade de Porto Velho/RO.

Requer Voto de Pesar para os familiares do comerciário Vinícius Santos Branco, que faleceu em 6 de novembro de 2022, na cidade de Vilhena, vítima de acidente de trânsito.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 3º Sargento BM Nicodemes Dias Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo da PM Teresleno de Souza Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 3° Sargento BM Cirineu Antônio Carvalho Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Advogado Tiago Bandeira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da PM Ewerson Melo Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Servidor Público da Polícia Civil do Estado de Rondônia Lúcio André Azevedo Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da PM Adenilson Silva Chagas, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Delegado da Polícia Civil Osmar Luiz Casa, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Dr. Diego de Paiva Vasconcelos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo aos servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, Lia Maria Araújo Lopes, Fábio Zanco de Oliveira Ferraz, Edilson Santos da Costa, Aurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Eduardo Gil Tivanello, Edgard Manoel de Azevedo Filho, Francisco Parentes da Costa Filho, Assis Herter Silva, Ana Isabel Silva de Melo Polizer, Denílson Valadão da Costa, Edirlei Barboza Pereira de Souza, Francisca de Oliveira Andrade, Juliana Hernandes de Figueiredo, Thalita de Vasconcelos Sary e Liz Cristina Pinto Duarte.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 580.654,04, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia – FUPEN.

Altera dispositivo da Lei nº 5.165, de 29 de novembro de 2021.

Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio Nova Esperança, na cidade de Cacoal/RO.

Concede revisão anual aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Concede Auxílio Extraordinário para os servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Jequitibá e Vila Samuel – ASPRORURAL.

Institui a política de Apoio à Economia Criativa no Estado de Rondônia.

Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

Dispõe sobre os critérios de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.