Veto Parcial nº 57 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2022
Número
57
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 754/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, parques aquáticos e afins determinarem
medidas para assegurar o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais e
usuárias de cadeiras de rodas nas piscinas e dependências e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, parques aquáticos e afins determinarem
medidas para assegurar o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais e
usuárias de cadeiras de rodas nas piscinas e dependências e dá outras providências”.
Indexação
Observação