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PEC 6/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Apresentação: 12 de Maio de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 99, de 13/05/2015, publicado no D.O.ALE nº 077, de 14/05/2015, com ERRATA publicada no D.O.ALE nº 079, de 18/05/2015- Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 99, de 13 de maio de 2015
PEC 7/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 242 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Apresentação: 18 de Agosto de 2015 Autor: ROSANGELA DONADON Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015 Última Ação: Ao arquivo - Art. 28-A do Regimento Interno. Texto Original
PEC 8/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 242, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 25 de Agosto de 2015 Autor: Poder Executivo - Executivo Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> 29 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 102, de 30/09/2015, publicada no D.O.ALE nº 165, de 05/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 102, de 30 de setembro de 2015
PEC 9/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ALTERA OS ARTS. 204 E 208, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Autor: ALEX REDANO Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada em 1ª discussão e votação Data Votação: 6 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 6 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 103, de 07/10/15, publicada no D.O.ALE nº 168, de 08/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 103, de 07 de outubro de 2015
PEC 10/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: REVOGA O ART. 99-A E PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Apresentação: 9 de Setembro de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 9 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> 9 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 101, de 10/09/2015, publicada no D.O.ALE nº 149, de 10/09/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 101, de 10 de setembro de 2015
PEC 11/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ACRESCENTA O § 7º AO ART. 136-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 13 de Outubro de 2015 Autor: Coletiva - Coletiva Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 3 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 104, de 04/11/2015, publicada no D.O.ALE nº 184, de 05/11/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 104, de 04 de novembro de 2015
PEC 12/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Apresentação: 20 de Outubro de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Relatorias: ADELINO FOLLADOR (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 24 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 106, de 25/11/2015, publicada no D.O.ALE nº 198, de 26/11/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 105, de 25 de novembro de 2015
PEC 13/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ACRESCENTA O § 14º AO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RONDÔNIA QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES. Apresentação: 3 de Novembro de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada em 1ª discussão e votação Data Votação: 30 de Março de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016 Última Ação: Emenda Constitucional nº 108, de 6 de abril de 2016, publicada no D.O.ALE. nº 60 de 7 de abril de 2016 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 108, de 06 de abril de 2016
PEC 14/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: REVOGA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO. Apresentação: 10 de Novembro de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 24 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 106, de 25/11/2015, publicada no D.O.ALE Nº 198, de 26/11/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 106, de 25 de novembro de 2015
PEC 15/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ACRESCENTA O § 6º AO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 24 de Novembro de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016 Última Ação: Emenda Constitucional nº 111, de 15 de junho de 2016, D.O.ALE 99, de 16 de junho de 2016 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 111, de 15 de junho de 2016
PEC 16/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA RESTRINGIR A QUANTIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESTABELECER PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NA ADMISSÃO DE SEUS OCUPANTES. Apresentação: 24 de Novembro de 2015 Autor: LÉO MORAES Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018 Última Ação: Ao arquivo, nos termos do Art. 152 do Regimento Interno - Fim do processo. Texto Original
PEC 31/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 33 E 35 DA CONSTIIUIÇÃO ESTADUAL. Apresentação: 28 de Janeiro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 93, de 28/01/2015, publicada no D.O.ALE nº 018, de 30/01/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 93, de 28 de janeiro de 2015
PEC 32/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 28 de Janeiro de 2015 Autor: NEODI Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 094, de 28/01/2015, publicada no D.O.ALE nº 018, de 30/01/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 94, de 28 de janeiro de 2015
RF 1/2015 - Redação Final Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/15, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Novembro de 2015 Autor: LÉO MORAES Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Novembro de 2015
REQ 1/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 5 DE MARÇO DE 2015, AS 09H00, EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Autor: ROSANGELA DONADON Texto Original
REQ 2/2015 - Requerimento Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 ÀS 9:00 HS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO A TITULARIZAÇÃO DAS TERRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FIGURA "A" DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Texto Original
REQ 3/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015, ÀS 19;00 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, TENDO O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA 429. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Autor: LEBRÃO Texto Original
REQ 4/2015 - Requerimento Ementa: REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO MISSIONÁRIO DAVID MARTINS MIRANDA. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Texto Original
REQ 5/2015 - Requerimento Ementa: REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Autor: JEAN OLIVEIRA Texto Original
REQ 6/2015 - Requerimento Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAURI DARCI GISCH, DIRETOR GERAL DA UNALE. Apresentação: 3 de Março de 2015 Autor: Coletiva - Coletiva Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Março de 2015 Texto Original
REQ 7/2015 - Requerimento Ementa: REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO CORÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28/02/2015. Apresentação: 3 de Março de 2015 Autor: GLAUCIONE Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Março de 2015 Texto Original
REQ 8/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA TODOS OS DATILOSCOPISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 3 de Março de 2015 Autor: EDSON MARTINS Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Março de 2015 Texto Original
REQ 9/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PORTO VELHO. Apresentação: 3 de Março de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Março de 2015 Texto Original
REQ 10/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OBRE OS RECURSOS ORIUNDOS DOS EMPRÉSTIMOS DO PIDISE E PROINVESTE. Apresentação: 3 de Março de 2015 Autor: Coletiva - Coletiva Texto Original
REQ 11/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER. Apresentação: 4 de Março de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Texto Original
REQ 12/2015 - Requerimento Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR ELISEU VERDAN. Apresentação: 4 de Março de 2015 Autor: LAERTE GOMES Texto Original
REQ 13/2015 - Requerimento Ementa: REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA FOLCLORISTA INEZITA BARROSO. Apresentação: 10 de Março de 2015 Autor: ROSANGELA DONADON Texto Original
REQ 14/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS INICIADAS E CONCLUSAS NO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 10 de Março de 2015 Autor: EZEQUIEL JUNIOR Texto Original
REQ 15/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 11 de Março de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Texto Original
REQ 16/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS-R0. Apresentação: 11 de Março de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Texto Original
REQ 17/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO BANCO DO POVO - ACRECIP NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Apresentação: 10 de Março de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Texto Original
REQ 18/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE DIRECIONAMENTO NA LICITAÇÃO, E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DA OBRA DO ESPAÇO ALTERNATIVO EM PORTO VELHO. Apresentação: 11 de Março de 2015 Autor: HERMINIO COELHO Texto Original
REQ 19/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA EM APOIO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE DIRECIONAMENTO NA LICITAÇÃO E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DA OBRA DO ESPAÇO ALTERNATIVO EM PORTO VELHO. Apresentação: 11 de Março de 2015 Autor: ALEX REDANO Texto Original
REQ 20/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. TENDO COMO OBJETIVO O NIVELAMENTO CONCEITUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, BEM COMO DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. ALÉM DISSO, TEM O PROPÓSITO DE CONHECER E DEBATER SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENFATIZANDO A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CATADORES/AS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: RIBAMAR ARAUJO Texto Original
REQ 21/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA É PARA DEBATERMOS A CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUILÔMETROS DE ORLA ÀS MARGENS DO RIO MADEIRA, JUNTO A REPRESENTANTES DO GOVERNO, PREFEITURA E HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: RIBAMAR ARAUJO Texto Original
REQ 22/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: RIBAMAR ARAUJO Texto Original
REQ 23/2015 - Requerimento Ementa: REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANAILSON GATTI, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Texto Original
REQ 24/2015 - Requerimento Ementa: REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO CAMPOS DE SOUZA, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Texto Original
REQ 25/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015, ÀS 9:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DEBATER ASSUNTO REFERENTE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS, PROVOCADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTONIO E JIRAU, A POPULAÇÃO DE PORTO VELHO E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: JEAN OLIVEIRA Texto Original
REQ 26/2015 - Requerimento Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MARÇO ÀS 15 HORAS DO CORRENTE ANO, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO MEMORIAL RONDON. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: LÉO MORAES Texto Original
REQ 27/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 17 de Março de 2015 Texto Original
REQ 28/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09 HORAS, COM OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI N. 003/2015 QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: ADELINO FOLLADOR ALEX REDANO JESUINO BOABAID Texto Original
REQ 29/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS, SUGESPE, SESAU, SEDUC, COM AS EMPRESAS PRIVADAS RONDOBRAS, PEMAZA E DEMAIS. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Texto Original
REQ 30/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: LAERTE GOMES Texto Original
REQ 31/2015 - Requerimento Ementa: REQUER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DA LICITAÇÃO, DO CONTRATO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: LAERTE GOMES Texto Original
REQ 32/2015 - Requerimento Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1323/2014. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: GLAUCIONE Texto Original
REQ 33/2015 - Requerimento Ementa: REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETO DO REQUERIMENTO N. 003/2015, QUE SERIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NO DIA 2 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA BR-429. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: LEBRÃO Texto Original
REQ 34/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DOS CONTRATOS DE LICITAÇÃO E PROCESSOS DE DELEGAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA EXECUTADA NO ESPAÇO ALTERNATIVO. Apresentação: 18 de Março de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Texto Original
REQ 35/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09H:00, PARA DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO DO ARTESÃO (LEI N° 3.926/2004), QUE DEFINE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E A UNIDADE PRODUTIVA ARTESANAL. Apresentação: 24 de Março de 2015 Autor: CLEITON ROQUE Texto Original
REQ 36/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2015, AS 09H00, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 24 de Março de 2015 Autor: ROSANGELA DONADON Texto Original

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