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REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR JOSÉ NUNES DAS NEVES, PELOS 33º ANIVERSÁRIO DE SUA BANDA "COBRAS DO FORRÓ".

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO, EXMO SRº JOSÉ PEREIRA DE ASSIS.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSUÉ MIRANDA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº156/13.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2013.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 163/2013, DE SUA AUTORIA.

REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER), ENGENHEIRO LÚCIO MOSQUINI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BELMONT; QUAL O VALOR TOTAL; QUAL O VALOR UTILIZADO CASO AINDA NÃO TENHA SIDO CONCLUÍDA; SE NÃO CONCLUÍDA EM QUE FASE ESTÁ E, POR FIM, QUAL A PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO.

REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER), ENGENHEIRO LÚCIO MOSQUINI, PARA QUE INFORME QUAIS AS RUAS DA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS INCLUÍDAS NOS 150 KM (CENTO E CINQUENTA QUILÔMETROS) DIVULGADOS PELO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO PROJETO ASFALTO BOM.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DEUSDEDITH CORREIA SILVA FILHO.

REQUER MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESSA CASA DE LEIS, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 13H00 MIN HORAS PARA DISCUTIR SOBRE O ICMS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 024/13, DE SUA AUTORIA.

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2013, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 134.

REQUER VOTO DE LOUVOR À IRMÃ JUDITE HOLDER.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 118/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ASSESSOR ESPECIAL SINIAV NA ESTRUTURA DO DETRAN/RO".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 928/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS PM/BM DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 814, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL ESTADUAL DE ATER COMO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM A DENOMINAÇÃO DE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 798/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA A IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1105/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À AFETAÇÃO, DE BEM IMÓVEL, PERTENCENTE AO SEU PATRIMÔNIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR,QUE "ASSEGURA A CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ADOÇÃO DE MENORES".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 628/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 552/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPONIBILIZA COMO CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO NA INSCRIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 553/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 519/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE AULA DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO QUE "AUTORIZA O PODER EXCEUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - EPET/RO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 618/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA OITO, QUE "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE ÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 668/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA OITO, QUE "DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA "DOAÇÃOS DE ÓRGÃOS" NAS AULAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº513/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 577, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO, QUE "INSTITUI NA REDE DE ENSINO MÉDIO O PROGRAMA ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 558/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 751/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES DE IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO LEMOS QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 647/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDONIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 648/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERMÍNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 817/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 828/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 826/2013, DE AUTORIA COLETIVO, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.905, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 776/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 755/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TENÓRIO, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOSRTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSAÇÕES COM HORAS MÁQUINAS EM TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 784/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO, REPRISTINA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 595/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA, QUE "PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA NO VALOR DO CONSUMO MÍNIMO MULTIPLICADO PELO NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IMÓVEL, QUANDO HOUVER ÚNICO HIDRÔMETRO NO LOCAL."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 775/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE "DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE VISTA E DE AUDIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 820/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIVINO TUCURA, QUE "INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DE TODAS AS SESSÕES INSTITUCIONAIS EM ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 819/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO LEMOS QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTO SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 137/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 136/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".