Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 552/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPONIBILIZA COMO CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO NA INSCRIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 552/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPONIBILIZA COMO CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO NA INSCRIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 553/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 553/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 519/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE AULA DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 519/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE AULA DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR,QUE "ASSEGURA A CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR,QUE "ASSEGURA A CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 628/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 628/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ADOÇÃO DE MENORES".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ADOÇÃO DE MENORES".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO QUE "AUTORIZA O PODER EXCEUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - EPET/RO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO QUE "AUTORIZA O PODER EXCEUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - EPET/RO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 618/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA OITO, QUE "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE ÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 618/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA OITO, QUE "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE ÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 668/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA OITO, QUE "DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA "DOAÇÃOS DE ÓRGÃOS" NAS AULAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 668/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA OITO, QUE "DETERMINA A INCLUSÃO DO TEMA "DOAÇÃOS DE ÓRGÃOS" NAS AULAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.