Veto Total nº 91 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2013
Número
91
Data de Apresentação
02/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 817/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009".
Indexação
Observação