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Lei Complementar nº 524, de 28 de setembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

524

Ano

2009

Data

28/09/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

30/09/2009

Veículo de Publicação

DOE. 1339

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4766_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON.

Indexação

CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 338, de 22 de fevereiro de 2006
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 432, de 03 de março de 2008
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 651, de 17 de fevereiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 540, de 22 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 565, de 03 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 927, de 04 de janeiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.067, de 08 de outubro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.068, de 08 de outubro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI