Lei Complementar nº 91, de 03 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
91
Ano
1993
Data
03/11/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2906, de 24/11/93
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 58, DE 17 DE JULHO DE 1992; 63, DE 10 DE AGOSTO DE 1992; 67 E 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992; 71, DE 03 DE MARÇO DE 1993 E, 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Lei Complementar nº 91, de 03 de novembro de 1993.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 58, de 07 de julho de 1992
Altera o(a)
Lei Complementar nº 63, de 10 de agosto de 1992
Altera o(a)
Lei Complementar nº 71, de 03 de março de 1993
Altera o(a)
Lei Complementar nº 88, de 26 de agosto de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 249, de 01 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007
Anexos Norma Jurídica