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Lei ordinária nº 982, de 06 de junho de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

982

Ano

2001

Data

06/06/2001

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O. nº 4754, 08/06/01

Data Fim Vigência

14/03/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1505_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DEDE JANEIRO DE 2001.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

Alterada pela Lei nº 1195, 03/04/03 - Alterada pela Lei n° 1367, 26/07/04
IDARON

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 886, de 21 de março de 2000
    Altera o(a)  Lei ordinária nº 969, de 25 de janeiro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.195, de 03 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.367, de 26 de julho de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.199, de 09 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.219, de 21 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 4.210, de 14 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 4.236, de 14 de março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 5.069, de 22 de julho de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI