Lei ordinária nº 886, de 21 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
886
Ano
2000
Data
21/03/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. n° 4457, 22/03/2000Errata
Data Fim Vigência
14/03/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL
ALTERADA PELA LEI Nº 969, DE 25/01/0
REVOGADA PELA LEI Nº 982, DE 08/06/01
REVOGADA PELA LEI N° 1367, 26/07/04
IDARON
ALTERADA PELA LEI Nº 969, DE 25/01/0
REVOGADA PELA LEI Nº 982, DE 08/06/01
REVOGADA PELA LEI N° 1367, 26/07/04
IDARON
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 969, de 25 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 982, de 06 de junho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.367, de 26 de julho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.236, de 14 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica