Lei ordinária nº 969, de 25 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
969
Ano
2001
Data
25/01/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. nº 4664, 26/01/01D.O. nº
Data Fim Vigência
14/03/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
Indexação
DEP. EDÉZIO MARTELLI DANIEL PEREIRA
Observação
Revogada pela Lei nº 982, 06/06/01 e 932,22/12/00Revogada pela Lei n° 1367, 26/07/04
INSPEÇÃO/PRODUTOS/SANITÁRIO/ORIGINAL/ANIMAL
INSPEÇÃO/PRODUTOS/SANITÁRIO/ORIGINAL/ANIMAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 886, de 21 de março de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 982, de 06 de junho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.367, de 26 de julho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.236, de 14 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica