Lei ordinária nº 4.236, de 14 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4236
Ano
2018
Data
14/03/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/03/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 048
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 886, de 21 de março de 2000
Altera o(a)
Lei ordinária nº 969, de 25 de janeiro de 2001
Altera o(a)
Lei ordinária nº 982, de 06 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica