Lei ordinária nº 2.219, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2219
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2009
Veículo de Publicação
DOE 1394
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS “B” E “C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Indexação
ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS “B” E “C”,
Observação
autor
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 982, de 06 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica