Lei Complementar nº 841, de 27 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
841
Ano
2015
Data
27/11/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/11/2015
Veículo de Publicação
DOE 2839
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, Nº 447, DE 2 DE JUNHO DE 2008, Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 1992 E LEI Nº 2.981, DE 5 DE MARÇO DE 2013, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 706, DE 10 DE ABRIL DE 2013, E O ARTIGO 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, E ALTERA A DENOMIAÇÃO DE SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGISTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 228
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 447, de 02 de junho de 2008
Altera o(a)
Lei Complementar nº 622, de 11 de julho de 2011
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.981, de 05 de março de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 857, de 30 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 885, de 27 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica