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Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 4 km, de Recapeamento Asfáltico na Linha 90, trecho que liga o Distrito de Tancredópolis a BR 429, no município de Alvorada/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade urgente de realização de obras de recuperação e reforma ou construção de uma nova sede para atender a Delegacia Regional de Guajará Mirim, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de patrolamento e encascalhamento de 10 km, na linha 17, lado esquerdo, sentido Humaitá – Am, a partir do (km 14), trecho que liga a linha 07 a 17, fronteira de Canutama com o município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil, a necessidade de promover a renovação do TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do qual o Governo Estadual contratou por meio de processo seletivo 35 técnicos que ficaram à disposição para acelerar a titulação de terras rurais no Estado.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à SEAGRI – Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de promover a RENOVAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do qual o Governo Estadual contratou por meio de processo seletivo técnicos que ficaram à disposição para acelerar a titulação de terras rurais no Estado. Indica também a necessidade de ampliar para 70 (setenta) o número de servidores contratados por meio do Convênio.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação da RO-426, Kapa 24, no trecho da RO-010 (linha 25). Ligando ao Rio Barão do Melgaço, bem como a limpeza do acostamento e valetas de saída de água, município de Pimenta Bueno.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de substituição de ponte de madeira por concreto e aço, sobre o Rio Novo Mundo, localizada na Linha 52, trecho compreendido entre, BR – 429 e RO – 267, no município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação das Linhas 45 e 50 - Jequitibá, no município de Candeia do Jamari-RO.

Indica ao Governo do Estado com cópia ao Instituto de Identificação de Rondônia, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Ordinária que venha isentar a taxa da emissão da Carteira de Identidade, para o cidadão de baixa renda, principalmente aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade do Projeto Compartilhando Saúde para ampliação da assistência hospitalar no Distrito de Surpresa – município de Guajará-Mirim/RO.

INDICA ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Educação de Rondônia (SEDUC), da necessidade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início, término e intervalos de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e construção de auditório/anfiteatro para atender a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC/RO c/c ao Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICCECF, da necessidade dar celeridade aos processos de emissão de carteira de identidade (RG) com termo de cooperação entre os municípios rondonienses com o Estado Rondônia, que regulamente a transferência dos malotes onde contém as informações coletadas para a base do IICCECF de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e construção de calçadas com passeio público no entorno de toda Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré - RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Rondônia – DER-RO, a necessidade de estadualização das estradas vicinais coletoras no município de Porto Velho-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI-RO e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a necessidade de aquisição de 5.000 (cinco mil) mudas de café CLONAL para atender os produtores rurais do Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e construção de calçadas com passeio público no entorno de toda Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré - RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de aquisição e distribuição de Soro Fisiológico, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia.

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis usados e adquiridos por pessoas com deficiência.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao DER-RO, a necessidade de recuperação da RO 420 no Distrito de Jacinópolis no município de Nova Mamoré/RO até o município de Buritis/RO

Indica ao Poder Executivo, extenso ao DER-RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento do Ramal 08 do Assentamento Padre Ezequiel II, localizado nas imediações da RO 010, km 09 no município de Mirante da Serra/RO

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO – 144, trecho compreendido entre Linha C – 30, e BR – 364, Distrito de Joelândia/Ariquemes - RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da Linha 95, localizada no município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo com extensão à Casa Civil e ao Secretaria de Estado da Saúde a necessidade de fornecimento ao acesso gratuito à rede de comunicação de dados sem fio - WI-FI aos usuários e acompanhantes nos hospitais públicos no âmbito do Estado de Rondônia.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de aquisição e de uma Caixa d’água, com capacidade de 5.000 (cinco mil litros), juntamente com tubos e conexões, para atender a Escola E.E.F., Sebastiana Lima de Oliveira, no município de Porto Velho/RO.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de CONSTRUÇÃO de QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola E.E.F SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Segurança Pública – SESDEC, a necessidade de implantação de terminais de autoatendimento da Delegacia de Policia Virtual no Âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia e da outras providências.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de aquisição e de uma Caixa d’água, com capacidade de 5.000 (cinco mil litros), juntamente com tubos e conexões, para atender a Escola E.E.F., Sebastiana Lima de Oliveira, no município de Porto Velho/RO.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, à necessidade do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, na Escola EEF SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de implantação e execução de Programa de Formação Continuada para Professores em Educação Inclusiva no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da RO – 408, compreendido entre o km 105 até o Distrito de Jacilândia/Campo Novo de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a conveniência de instituição de unidades regionais da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade da Estadualização das Estradas Vicinais Coletoras, conforme segue: Linha 101 em União Bandeirantes, Linhão em União Bandeirantes, Linha 67 em Rio Pardo, Linha Eletrônica na Ponta do Abunã, Linha C01 na BR 319 em Porto Velho, Linha 90 em Rio Pardo e Alto Paraiso, Linha Cujubim Grande no Porto Graneleiro, Anel Viário - Linha 28 em Porto Maggi e Linha 06 até Linha 19 em Joana D’Arc, totalizando 504 Km, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), que promova as escalas dos servidores públicos da saúde de forma a não ultrapassar a carga horária e plantões estabelecidos na Lei 5.243, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU).

A necessidade de contratação de Soldados PM músicos para ingresso na Banda de Música de Policia Militar do Estado de Rondônia.

A necessidade de reconhecer o direito de compensação orgânica como fator insalubre de alto índice de ruídos para os servidores da BANDA DA PM.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da estadualização da estrada vicinal coletora, conhecida como Linha 101, pertencente a União Bandeirantes, Distrito do Município de Porto Velho

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de Estadualização da estrada vicinal coletora conhecida como Linhão (40km), em União Bandeirantes, Distrito do Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de recuperação com Patrolamento e encascalhamento das Estradas das Aldeias Rio do Ouro, Tubarão e Latunde do Município de Chupinguaia, com extensão de aproximadamente 40km (quarenta quilômetros).

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço, recuperação, manutenção na RO 133 que dá acesso do município de Ministro Andreazza e o Distrito de Novo Riachuelo no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de formalização de termo de parceria para manutenção de estradas vicinais entre esse Departamento de Estradas de rodagem e Transportes – DER e esse município de Ministro Andreazza, visando a recuperação das estradas, linha 106 (trecho: da linha 04 Chicão até divisa com Presidente Médici) Extensão 13,0km; Linha 110 (trecho: da Linha 03 Igr. Salete até divisa com Presidente Médici) Extensão 7,0km; Linha 114 (trecho: da Linha 03 s. Valério até divisa com Presidente Médici) Extensão 5,5km, compreendo uma extensão total de 25,5km.

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização da estrada vicinal coletora, conhecida como Linha 67, Rio Pardo, região pertencente ao Município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da estrada vicinal coletora no Município de Porto Velho, denominada de Linha 06, até a confluência com a Linha 19 - |Joana D’Arc

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da estrada vicinal coletora denominada de Anel Viário da Linha 28 – Porto Maggi, Município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização, da estrada vicinal coletora denominada de Linha Cujubim Grande - Porto Graneleiro, Município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização, da estrada vicinal conhecida como Linha C01, localizada na BR 319, Município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização da conhecida estrada vicinal coletora, conhecida como Linha eletrônica, localizada na Ponta do Abunã, Município de Porto Velho

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização da estrada vicinal coletora, conhecida como Linha 90, sentido Distrito Rio Pardo (Porto Velho) ao Município de Alto Paraíso

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de recuperação da RO 495, com Patrolamento e retirada de águas da estrada no Município de Chupinguaia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER,em caráter de urgência a limpeza lateral e manutenção na sinalização da RO 391, que liga a BR 364 ao Município de Chupinguaia.