Indicação nº 162 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

162

Data de Apresentação

14/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Educação de Rondônia (SEDUC), da necessidade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início, término e intervalos de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Rondônia.

    Indexação

    Observação