Indicação nº 156 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
156
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à SEAGRI – Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de promover a RENOVAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do qual o Governo Estadual contratou por meio de processo seletivo técnicos que ficaram à disposição para acelerar a titulação de terras rurais no Estado. Indica também a necessidade de ampliar para 70 (setenta) o número de servidores contratados por meio do Convênio.
Indexação
Observação