Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR LENILSON DE SOUSA GUEDES.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR LENILSON DE SOUSA GUEDES.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NILTON GONÇALVES KISNER.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NILTON GONÇALVES KISNER.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUB COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CLAIRTON PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUB COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CLAIRTON PEREIRA DA SILVA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 20-1. DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 20-A. DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTA PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTA PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N] 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DE RONDÔNIA - CMAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DE RONDÔNIA - CMAR.

ALTERA A LEI Nº 3.138, DE 05 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.138, DE 05 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 1º, 4º E 5º DA LEI ESTADUAL 2482/2011.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 1º, 4º E 5º DA LEI ESTADUAL 2482/2011.

DEFINE, COMO BEM ESSENCIAL, O APARELHO CELULAR, UTILIZADO PELO CONSUMIDOR NO SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE, COMO BEM ESSENCIAL, O APARELHO CELULAR, UTILIZADO PELO CONSUMIDOR NO SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA NONA DO PA TAQUARA - ASPRONONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA NONA DO PA TAQUARA - ASPRONONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.977.533,89, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: CGE, SEAE, DER, FESPREN, PROLEITE, SEAS, FEAS E IPEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.977.533,89, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: CGE, SEAE, DER, FESPREN, PROLEITE, SEAS, FEAS E IPEM.

DÁ NOVA REDÇAÃO AO ARTIGO 1º E ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 3.111, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI N] 2.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DÁ NOVA REDÇAÃO AO ARTIGO 1º E ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 3.111, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI N] 2.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISCIPLINA POR RESOLUÇÕES CONCESSÕES INERENTES AS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA POR RESOLUÇÕES CONCESSÕES INERENTES AS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER JUNTAMENTE COM A FEDERAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE RONDÔNIA - FEDERON, A CULTURA POPULAR, EM ESPECIAL A DATA DE REALIZAÇÃO DO ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER JUNTAMENTE COM A FEDERAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE RONDÔNIA - FEDERON, A CULTURA POPULAR, EM ESPECIAL A DATA DE REALIZAÇÃO DO ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ.

REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, AS 15:00 HORAS.

REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, AS 15:00 HORAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$1.736.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$1.736.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.162.402,15, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.162.402,15, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 120.600,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 120.600,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL.