SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

Mensagem nº 037/2016 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que&nbsp; &#8220;Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de&nbsp; cláusula nos contratos de adesão dos serviços de&nbsp; telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda&nbsp; larga móvel, informando que o contratante poderá&nbsp; rescindi-lo, sem ônus, por má qualidade do serviço&nbsp; prestado, independente dos prazos de fidelização&#8221;;&nbsp;&nbsp; Mensagem nº 038/2016 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Acrescenta&nbsp; dispositivos à Lei nº 3.594, de 22 de julho de&nbsp;&nbsp; 2015, que &#8216;Dispõe sobre as diretrizes para a&nbsp; elaboração e execução da Lei Orçamentária de&nbsp; 2016&#8221;; Mensagem nº 039/2016 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder&nbsp; Executivo a abrir Crédito Suplementar por&nbsp; Superávit Financeiro, até o montante de R$&nbsp; 4.045.411,00, em favor da Unidade Orçamentária&nbsp; Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do&nbsp; Estado de Rondônia &#8211; IDARON&#8221;; Mensagem nº 040/2016&nbsp; &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que&nbsp; Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito&nbsp; Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 6.977.533,89, em favor das Unidades&nbsp; Orçamentárias: CGE, SEAE, DER, FESPREN, PROLEITE,&nbsp; SEAS, FEAS e IPEM&#8221;; Mensagem nº 041/2016 &#8211; Poder&nbsp; Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de&nbsp; Lei que &#8220;Institui o dia 19 de março como o Dia&nbsp; Estadual do Meio Ambiente&#8221;; Mensagem nº 042/2016 &#8211;&nbsp; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei&nbsp; Complementar que &#8220;Vincula o Conselho Estadual de&nbsp; Políticas Públicas sobre Drogas &#8211; CONEN à&nbsp; Secretaria de Estado da Saúde &#8211; SESAU, dispõe&nbsp; sobre os recursos do FESPREN e dá outras&nbsp; providências&#8221;; Mensagem nº 043/2016 &#8211; Poder&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Dá&nbsp; nova redação ao artigo 1º e altera o Anexo I, da&nbsp; Lei nº 3.111, de 25 de junho de 2013, que alterou&nbsp; a Lei nº 2.672, de 20 de dezembro de 2011, que&nbsp; &#8216;Autoriza o Poder Executivo proceder a&nbsp; contratações no âmbito do Departamento Estadual de&nbsp; Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços&nbsp; Públicos &#8211; DER/RO, por tempo determinado, para&nbsp; atender à necessidade temporária de excepcional&nbsp; interesse público&#8221;&#8217;; Mensagem nº 044/2016 &#8211; Poder&nbsp;&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que &#8220;Altera a redação e acrescenta&nbsp; dispositivos à Lei Complementar nº 680, de 7 de&nbsp; setembro de 2012, que &#8216;Dispõe sobre o Plano de&nbsp; Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais&nbsp; da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá&nbsp; outras providências&#8221;.

2. Ofício

Ofício nº 024/2016 &#8211; Tribunal de Justiça, encaminhando Projeto de Lei&nbsp;&nbsp; Complementar que &#8220;Dispõe sobre a criação de cargos&nbsp;&nbsp; efetivos para o Poder Judiciário do Estado de&nbsp;&nbsp; Rondônia&#8221;; Ofício nº 573/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 1629/16, de autoria do Senhor Deputado Maurão de&nbsp; Carvalho; Ofício nº 558/2016 &#8211; DITEL, encaminhando&nbsp; resposta à Indicação Parlamentar nº 995/15, de&nbsp; autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 562/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta&nbsp;&nbsp; à Indicação Parlamentar nº 1506/15, de autoria do&nbsp; Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 563/2016&nbsp;&nbsp; &#8211; DITEL, encaminhando resposta à Indicação&nbsp;&nbsp; Parlamentar nº 975/15, de autoria do Senhor&nbsp;&nbsp; Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 564/2016 &#8211;&nbsp;&nbsp; DITEL, encaminhando resposta à Indicação&nbsp; Parlamentar nº 566/15, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 570/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 1597/16, de autoria do Senhor Deputado Alex&nbsp; Redano; Ofício nº 574/2016 &#8211; DITEL, encaminhando&nbsp;&nbsp; resposta à Indicação Parlamentar nº 492/15, de&nbsp;&nbsp; autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº&nbsp;&nbsp; 618/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp; Indicação Parlamentar nº 1085/15, de autoria do&nbsp;&nbsp; Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 619/2016 &#8211;&nbsp;&nbsp; DITEL, encaminhando resposta à Indicação&nbsp;&nbsp; Parlamentar nº 497/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 425/2016 &#8211;&nbsp; SEPOG, encaminhando resposta ao Requerimento nº&nbsp;&nbsp; 459/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno&nbsp;&nbsp; Boabaid; Ofício nº 167/2016 &#8211; Tribunal de Contas,&nbsp;&nbsp; encaminhando Prestação de Contas do TCE-RO e FDI &#8211;&nbsp;&nbsp; Exercício 2015; Ofício nº 1608/2016 &#8211; SESAU,&nbsp;&nbsp; encaminhando Relatório de Gestão &#8211; Exercício de&nbsp; 2015; Ofício nº 415/2016 &#8211; AGEVISA, encaminhando&nbsp;&nbsp; Relatório Anual de Gestão &#8211; Exercício 2015; Ofício&nbsp; nº 156/2016 &#8211; Centro de Educação Técnico&nbsp;&nbsp; Profissional na Área de Saúde, encaminhando&nbsp;&nbsp; Relatório Anual de Gestão/CETAS-2015; Ofício nº&nbsp;&nbsp; 856/2016 &#8211; Gabinete do Governador, encaminhando&nbsp; cópia das Leis Complementares nº 864 e 3.770;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 119/2016 &#8211; Tribunal de Justiça,&nbsp;&nbsp; comunicando que julgou inconstitucional a Lei&nbsp;&nbsp; Complementar nº 807, de 23 de dezembro de 2014, objeto da ADIN nº 0003164-62.2015.8.22.0000;&nbsp;&nbsp; Ofício s/n &#8211; Sindicato dos Bombeiros Civis do&nbsp; Estado de Rondônia, solicitando a revisão da Lei&nbsp;&nbsp; nº 3.271, que trata da regulamentação da profissão&nbsp;&nbsp; de Bombeiro Civil no Estado; Ofício Circular nº&nbsp;&nbsp; 51/2016 &#8211; SUGESP, comunicando que desenvolveu e já&nbsp; se encontra em funcionamento o sistema de&nbsp; solicitação de viagens; Ofício Circular nº&nbsp; 029/2016 &#8211; SEAS, encaminhando convite para Reunião&nbsp;&nbsp; a ser realizada no dia 13 de abril de 2016, às&nbsp; 08h30 nas dependências do Rondon Palace Hotel.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)