Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Pastores, Missionárias, Diácono, Diaconisas, Professores e Líderes da Igreja Metodista Wesleyana - Calama de Porto Velho, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor à Marinha do Brasil, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis para a entrega de homenagens à Defensoria Pública do Estado de Rondônia e seus membros.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2024, às 1lh no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos para a realização de outorga de Votos de Louvor aos médicos e as equipes administrativas do Projeto Saúde Cidadã Mobilidade, e do Projeto Saúde Cidadã, realizado em Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Distrito de Nova Dimensão, e União Bandeirantes.

Institui a política estadual de incentivo à geração de energia renovável para os pequenos produtores rurais e assentamentos rurais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 2.940.118,56, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – Seduc.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.392.095,00, em favor da unidade orçamentária Fundação Cultural do Estado de Rondônia - Funcer."

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.771.784,02, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - Fupen.

Altera a redação dos artigos 1º e 3º e revoga os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 5º da Lei nº 5.734, de 09 de janeiro de 2024, que “Estabelece e regulamenta auxílios para servidores e membros da Assembleia Legislativa de Rondônia e dá outras providências”

Susta os efeitos da Portaria nº 1539, de 16 de novembro de 2023, exarada pelo Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.

Transfere temporariamente a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores(as) públicos(as) estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 1.117, de 22 de dezembro de 2021.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 9 de julho de 2014, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993 (Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia – COJE) e a Lei nº 2.936 de 26 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000".