SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 43/2024 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 61/2024 que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 965, de 20 de dezembro de 2017&rdquo;.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 44/2024 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por super&aacute;vit financeiro, at&eacute; o valor de R$ 2.771.784,02, em favor da unidade or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Penitenci&aacute;rio do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; Fupen&rdquo;.
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 45/2024 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.392.095,00, em favor da unidade or&ccedil;ament&aacute;ria Funda&ccedil;&atilde;o Cultural do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; Funcer&rdquo;.

2. Ofício

1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 1256/2024 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 870/2024 de autoria da Senhora Deputada Cl&aacute;udia de Jesus.&nbsp;
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cios n&ordm;s 1114, 1089, 1201, 1106, 1160, 1112/2024 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 884, 877, 878, 880, 881, 883/2024 de autoria da Senhora Dra. Ta&iacute;ssa.&nbsp;
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cios n&ordm;s 1099, 1093/2024 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 887, 888/2024 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves.&nbsp;
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cios n&ordm;s 1252, 1110/2024 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 895, 897/2024 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.&nbsp;
5. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 1257/2024 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 912/2024 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.&nbsp;

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)