Lei Complementar nº 786, de 15 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
786
Ano
2014
Data
15/07/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/07/2014
Veículo de Publicação
DOE 2498
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE E CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 658, DE 13 DE ABRIL DE 2012, Nº679, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, N° 690, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 658, de 13 de abril de 2012
Altera o(a)
Lei Complementar nº 679, de 22 de agosto de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 795, de 10 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 799, de 25 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 859, de 18 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica