Lei ordinária nº 340, de 27 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
340
Ano
1991
Data
27/11/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2421, 29/11/91
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MINISTÉRIO PÚBLICO
Observação
Alterada pela Lei nº 720, 03/07/97
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 57, de 25 de outubro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 720, de 03 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica