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REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELA EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA - EPP REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A OUTUBRO DE 2014.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, O PROJETO DE LEI DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.401, DE 30 DE JUNHO DE 2014.

REQUER VOTO DE PESAR A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MARCELINAS E FAMILIARES DA IRMÃ MARIA BIANCHETTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014.

REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SENHORES ALCEMIR RIBEIRO DE ARRUDA E REINALDO RAMOS DAS NEVES, COORDENADORES DO PROJETO RÁDIO FALANTE ORLANDO FREIRE E TV PAREDÃO, INSTALADO NA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE PELA GRANDE IMPORTÂNCIA DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA E AINDA PELA REPERCUSSÃO NACIONAL INCLUSIVE AO RECEBER O PRÊMIO "CONSTRUINDO A NAÇÃO".

REQUER VOTO DE LOUVOR A EMPRESA RÁDIO TRANSAMAZÔNICA FM 105,9 NA PESSOA DO SENHOR FRANCISCO CALIXTO PELA PARCERIA FEITA COM A ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, SENDO DIVULGADORA DO PROJETO RÁDIO FALANTE - O PASSADO MAIS VIVO DO QUE NUNCA, CONTRIBUIDORA PARA O SUCESSO DO PROJETO DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA E AINDA PELA REPERCUSSÃO NACIONAL.

REQUER VOTO DE LOUVOR AS GESTORAS, SENHORA ADRIANA MOURA DE OLIVEIRA SOUZA E SENHORA SUELY DE SOUZA FERREIRA, RESPECTIVAS DIRETORA E VICE DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, EM VISTA DO BRILHANTE APOIO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS ATRAVÉS DO PROJETO DENOMINADO RÁDIO FALANTE ORLANDO FREIRE E TV PAREDÃO QUE CONQUISTOU O PRÊMIO NACIONAL "CONSTRUINDO A NAÇÃO", SENDO REVELAÇÃO NA MELHORIA OU RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NAS COMUNIDADES, DANDO, POR FIM, RECONHECIMENTO NACIONAL E ESTADUAL AQUELA ESCOLA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS COLABORADORES DO PROJETO RÁDIO FALANTE ORLANDO FREIRE TV PAREDÃO, INSTALADO NA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, SENHORA NAFTALI SENA LIMA - SUPERVISORA; SENHORA ROSICLER MUNIZ OLIVEIRA - ORIENTADOR; SENHOR ELENILDO PASCOAL - PROFESSOR E SENHOR LUCIVALDO RAMOS LIMA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCESSO DO PROJETO DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA E AINDA PELA SUA REPERCUSSÃO NACIONAL CONTRIBUINDO INCLUSIVE PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO "CONSTRUINDO A NAÇÃO".

REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE EM VISTA DA ADESÃO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO RÁDIO FALANTE ORLANDO FREIRE E TV PAREDÃO TENDO SIDO REFERÊNCIA ESTADUAL E NACIONAL INCLUSIVE AO RECEBER O PRÊMIO "CONSTRUINDO A NAÇÃO".

REQUER VOTO DE LOUVOR A ANDRÉA THAIS SANTOS DA COSTA; EMILY FRANCISCA DE SOUZA ARAGÃO; GEOVANNA LEITE COSTA; HEMELLY SCOLT MENEZES DA SILVA; VANESSA GOMES DA COSTA; MARCOS FELIPE B. FERNANDES E NELSON FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR., ALUNOS E ALUNAS DA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE E PARTICIPANTES DO PROJETO RÁDIO FALANTE ORLANDO FREIRE E TV PAREDÃO, PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCESSO DO PROJETO DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA E AINDA PELA SUA REPERCUSSÃO NACIONAL CONTRIBUINDO INCLUSIVE PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO "CONSTRUINDO A NAÇÃO".

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA PROVADO VOTO DE LOUVOR A PROFESSORA LETÍCIA GARCIA VILLALUENGA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA BERNARDO ALIMENTOS.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA MIRANDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA TOP COMERCIO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA RICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ LTDA.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR AO SENHOR DR. HERCULANO MARTINS NACIF - JUIZ DA 5ª VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO SENHOR MIKAEL RAMEZ ESTER E TITULO DE CIDADÃ DE RONDÔNIA AO ILMO SENHOR FAUSTO MARTUSCELLI MONTEIRO.

REQUER SEJA CONVIDADA A DIRETORIA DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO A PERSONALIDADES DO NOSSO ESTADO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 9 HORAS, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

REQUER A MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA É PARA DEBATERMOS A CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUILÔMETROS DE ORLA AS MARGENS DO RIO MADEIRA, JUNTO A REPRESENTANTES DO GOVERNO, PREFEITURA E HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA.

REQUER A MESA DIRETORA, AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, TENDO COMO OBJETIVO DEBATER A TEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS.

REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1272/14, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DE TRANSITO PERANTE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA DETRAN-RO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 172/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE "CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMINIO COELHO QUE "REPRESTINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 612, DE 17 DE MARÇO DE 2011".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 155/13, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÕNIA QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 552, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 8 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE ASSESSOR E DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÕNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 802/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LÁPIDE ALUSIVA A HOMENAGEADOS EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1148/14, DE AUTORIA COLETIVA QUE "REVOGA A LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 799/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE "TORNA OBRIGATÓRIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 100 (CEM)LOJAS, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES, SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 186/14, DE AUTORIA COLETIVA QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, COM 13 (TREZE) VOTOS CONTRÁRIOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI N. 1257, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1171/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO, QUE "DISPÕE SOBRE AO EVENTO DESFILE OFICIAL DA CAVALGADA NO ESTADO DE RONDÔNIA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO CULTURAL RONDONIENSE, PREVÊ O ITINERÁRIO DO DESFILE DE MODO QUE SEJA GARANTIDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS DURANTE O DESFILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1058/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CARVALHO, QUE "INSTITUI O DIA 9 DE AGOSTO COMO DIA EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1275/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1319/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES, MANTENDO BENEFÍCIOS, CONQUISTADOS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1055/13, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE RODRIGUES, QUE DENOMINA DE DR. ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, O FÓRUM A SER INSTALADO NA AVENIDA CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1344/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N, 1343, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "REVOGA A LEI N. 2.531, DE 25 DE JULHO DE 2011".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 154/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "ALTERA E MODIFICA ALÍNEA "P", DO INCISO II DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR N. 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE CONTEÚDO RELACIONADO ÀS LEIS, NORMAS E CONVENÇÕES TRABALHISTAS, TRATADOS INTERNACIONAIS, PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, POR MEIO DE EIXOS TRANSVERSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1369/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1371/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1010/2013, DE AUTORIA DA DEPUTA ANA DA 8, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1363/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "VEDA, POR PRAZO DETERMINADO, A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA PARA FINS NÃO EDUCACIONAIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 926/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PARA OS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1387/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL,PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATEIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1388/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N. 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1306/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA".