Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE CONTEÚDO RELACIONADO ÀS LEIS, NORMAS E CONVENÇÕES TRABALHISTAS, TRATADOS INTERNACIONAIS, PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, POR MEIO DE EIXOS TRANSVERSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE CONTEÚDO RELACIONADO ÀS LEIS, NORMAS E CONVENÇÕES TRABALHISTAS, TRATADOS INTERNACIONAIS, PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, POR MEIO DE EIXOS TRANSVERSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Parecer aprovado na CCJ pela REJEIÇÃO do veto)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1369/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1369/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1371/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1371/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL. (Parecer aprovado na CCJ pela REJEIÇÃO do veto)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1363/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "VEDA, POR PRAZO DETERMINADO, A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA PARA FINS NÃO EDUCACIONAIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1363/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "VEDA, POR PRAZO DETERMINADO, A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA PARA FINS NÃO EDUCACIONAIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 926/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PARA OS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 926/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PARA OS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1387/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL,PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATEIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1387/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL,PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATEIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1388/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N. 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1388/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N. 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997".