Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1055/13, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE RODRIGUES, QUE DENOMINA DE DR. ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, O FÓRUM A SER INSTALADO NA AVENIDA CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1055/13, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE RODRIGUES, QUE DENOMINA DE DR. ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, O FÓRUM A SER INSTALADO NA AVENIDA CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1275/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1275/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1319/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES, MANTENDO BENEFÍCIOS, CONQUISTADOS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1319/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES, MANTENDO BENEFÍCIOS, CONQUISTADOS."