Veto Parcial nº 19 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial

Ano

2014

Número

19

Data de Apresentação

18/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Março de 2014